{"content":[{"id":101618,"matterTypeDescription":"Requerimento","matterTypeSigla":"REQ","number":"303","year":"2026","ement":"Senhora Presidente,\nNos termos que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, requeiro a Vossa Excelência que, após a deliberação da Mesa, sejam justificadas as minhas ausências nas Sessões Legislativas, dos dias 05, 17, 18 e 19 de novembro do ano em curso, tendo em vista que durante os dias mencionados, estive em agenda politica.\n","authorNames":"Júnior Cascaria","currentLocation":"Diretoria Geral da Mesa","sourceLocation":null,"situation":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","lastAction":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","forwardingDate":"2026-11-19","citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-19","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":false,"files":[{"id":77557,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101618/proposition-77515","name":"REQUERIMENTO FALTAS.docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":28548}],"legalNorms":[]},{"id":101617,"matterTypeDescription":"Requerimento","matterTypeSigla":"REQ","number":"302","year":"2026","ement":"Senhora Presidente,\n\nNa forma do que dispõe o Regimento Interno desta Assembleia, requeiro a V. Exa.  que, após ouvido o Plenário, seja determinado que tramite em regime de urgência o Projeto de Resolução Legislativa nº 98/2026, de minha autoria, o qual concede a medalha do mérito legislativo Manuel Beckman ao Príncipe Dom Pedro Tiago de Bourbon de Órleans e Bragança – Príncipe Imperial do Brasil e dá outras providências.\n","authorNames":"Dr. Yglesio ","currentLocation":"Diretoria Geral da Mesa","sourceLocation":null,"situation":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","lastAction":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","forwardingDate":"2026-11-19","citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-19","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":true,"files":[{"id":77556,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101617/proposition-77512","name":"REQUERIMENTO - Urgência Medalha Manuel Beckman .docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":38977}],"legalNorms":[]},{"id":101616,"matterTypeDescription":"Requerimento","matterTypeSigla":"REQ","number":"293","year":"2026","ement":"Nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado Maranhão e após a manifestação do Plenário, solicito que seja discutido e votado em Regime de Urgência, em uma Sessão Extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão o Projeto de Lei Ordinária nº 309/2026, de autoria do Poder Judiciário.","authorNames":"Iracema Vale","currentLocation":"Diário","sourceLocation":"Diretoria Geral da Mesa","situation":"Aguardando publicação","lastAction":"Matéria lida em plenário no dia 19/11/026","forwardingDate":null,"citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-19","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":true,"files":[{"id":77555,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101616/proposition-77554","name":"Requerimento de Urgência - PL EXECUTIVO DEP. 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2026..docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":44710}],"legalNorms":[]},{"id":101614,"matterTypeDescription":"Mensagem","matterTypeSigla":"MSG","number":"68","year":"2026","ement":"MEDIDA PROVISÓRIA Nº 565, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026, que suspende temporariamente a exigência de garantia nos parcelamentos de ICMS incidente sobre operações sujeitas ao regime de substituição tributária, de que trata o § 2º do art. 10-A da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.\n","authorNames":"PODER EXECUTIVO","currentLocation":"Diretoria Geral da Mesa","sourceLocation":null,"situation":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","lastAction":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo 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17/11/2026","forwardingDate":null,"citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-19","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":false,"files":[{"id":77544,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101609/proposition-77525","name":"Medida_Provisoria_564_2026.docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":68587}],"legalNorms":[]}],"page":0,"size":10,"totalElements":59649,"totalPages":5965}