{"content":[{"id":101498,"matterTypeDescription":"Projeto de Resolução Legislativa","matterTypeSigla":"PRE","number":"94","year":"2026","ement":"Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, ao Senhor Hildo Augusto da Rocha Neto.","authorNames":"Andreia Martins Rezende","currentLocation":"Diretoria Geral da Mesa","sourceLocation":null,"situation":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","lastAction":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","forwardingDate":"2026-11-04","citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-04","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":false,"files":[],"legalNorms":[]},{"id":101496,"matterTypeDescription":"Requerimento","matterTypeSigla":"REQ","number":"273","year":"2026","ement":"Excelentíssima Senhora Presidente,\n\n \t \tNos termos do que disciplina o Regimento Interno deste Parlamento, após regular oitiva desta Douta Mesa Diretora, venho requerer a Sua Excelência que seja abonada minha falta na Sessão Legislativa do dia 03 de junho do corrente ano, em razão de problemas de saúde que demandaram atendimento médico de emergência, conforme documentação comprobatória que segue anexa.\n","authorNames":"Ana do Gás","currentLocation":"Diretoria Geral da Mesa","sourceLocation":null,"situation":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","lastAction":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","forwardingDate":"2026-11-04","citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-04","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":false,"files":[{"id":77256,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101496/REQUERIMENTO ABONADA FALTA 03-06.docx","name":"REQUERIMENTO ABONADA FALTA 03-06.docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":46937}],"legalNorms":[]},{"id":101495,"matterTypeDescription":"Requerimento","matterTypeSigla":"REQ","number":"272","year":"2026","ement":"Excelentíssima Senhora Presidente,\n\n \t \tNos termos do que disciplina o Regimento Interno deste Parlamento, após regular oitiva desta douta Mesa Diretora, venho requerer a Sua Excelência, seja ABONADA minha falta na Sessão Legislativa do dia 13 de outubro do corrente ano, em razão de cumprimento de agenda institucional.\n","authorNames":"Ana do Gás","currentLocation":"Diretoria Geral da Mesa","sourceLocation":null,"situation":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","lastAction":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","forwardingDate":"2026-11-04","citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-04","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":false,"files":[{"id":77255,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101495/REQUERIMENTO ABONADA FALTA 13-10.docx","name":"REQUERIMENTO ABONADA FALTA 13-10.docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":46431}],"legalNorms":[]},{"id":101494,"matterTypeDescription":"Projeto de Resolução Legislativa","matterTypeSigla":"PRE","number":"93","year":"2026","ement":"Concede “Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao senhor Wellington Beckman Saraiva.\n\n","authorNames":"Neto Evangelista","currentLocation":"Diário","sourceLocation":"Diretoria Geral da Mesa","situation":"Aguardando publicação","lastAction":"Matéria lida em plenário no dia 04/11/2026","forwardingDate":"2026-11-04","citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-03","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":false,"files":[{"id":77207,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101494/Medalha  Manuel Beckman WELLIGTON BECKMAN.docx","name":"Medalha  Manuel Beckman WELLIGTON BECKMAN.docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":31669}],"legalNorms":[]},{"id":101492,"matterTypeDescription":"Requerimento","matterTypeSigla":"REQ","number":"271","year":"2026","ement":"Senhora Presidente,\n\n \t \tNos termos do que disciplina o Regimento Interno deste Parlamento, após regular oitiva desta douta Mesa Diretora, venho requerer a Sua Excelência, sejam ABONADAS minhas faltas nas Sessões Legislativas dos dias 24 de junho e 02 de julho de 2026, em virtude de estar representando este Poder Legislativo em compromissos institucionais e inspeções de obras, em diversos municípios na região sul do Estado, onde destinamos emendas parlamentares.\n","authorNames":"Dra Vivianne","currentLocation":"Diário","sourceLocation":"Diretoria Geral da Mesa","situation":"Aguardando publicação","lastAction":"Matéria lida em plenário no dia 04/11/2026","forwardingDate":"2026-11-04","citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-03","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":false,"files":[{"id":77201,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101492/Requerimento 31.2026. 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MEPCT/MA, e dá outras providências.","authorNames":"PODER EXECUTIVO","currentLocation":"Diário","sourceLocation":"Diretoria Geral da Mesa","situation":"Aguardando publicação","lastAction":"Matéria lida em plenário no dia 03/11/2026.","forwardingDate":null,"citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-03","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":false,"files":[{"id":77196,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101490/PL._Institui_o_Sistema_Estadual_de_Prevencao_e_Combate_a_Tortura_do_Maranhao__SEPCT_MA_.docx","name":"PL._Institui_o_Sistema_Estadual_de_Prevencao_e_Combate_a_Tortura_do_Maranhao__SEPCT_MA_.docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":748072}],"legalNorms":[]},{"id":101489,"matterTypeDescription":"Mensagem","matterTypeSigla":"MSG","number":"62","year":"2026","ement":"Institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Maranhão -SEPCT/MA e dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/MA e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Maranhão - MEPCT/MA, e dá outras providências.","authorNames":"PODER EXECUTIVO","currentLocation":"Diretoria Geral da Mesa","sourceLocation":null,"situation":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","lastAction":"Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema","forwardingDate":"2026-11-03","citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-03","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":false,"files":[{"id":77195,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101489/PL._Institui_o_Sistema_Estadual_de_Prevencao_e_Combate_a_Tortura_do_Maranhao__SEPCT_MA_.docx","name":"PL._Institui_o_Sistema_Estadual_de_Prevencao_e_Combate_a_Tortura_do_Maranhao__SEPCT_MA_.docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":748072}],"legalNorms":[]},{"id":101488,"matterTypeDescription":"Projeto de Resolução Legislativa","matterTypeSigla":"PRE","number":"92","year":"2026","ement":"A presente proposição tem por finalidade conceder a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Senhor João Jorge Jinkings Pavão, em reconhecimento à sua expressiva trajetória na vida pública maranhense e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Maranhão ao longo de mais de cinco décadas de atuação.","authorNames":"Othelino Neto","currentLocation":"Diário","sourceLocation":"Diretoria Geral da Mesa","situation":"Aguardando publicação","lastAction":"Matéria lida em plenário no dia 04/11/2026","forwardingDate":"2026-11-04","citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-03","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":false,"files":[{"id":77166,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101488/PR Medalha Jorge Pavão (1) (1).docx","name":"PR Medalha Jorge Pavão (1) (1).docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":28388}],"legalNorms":[]},{"id":101487,"matterTypeDescription":"Requerimento","matterTypeSigla":"REQ","number":"270","year":"2026","ement":"Nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e após a manifestação do Plenário, solicito que seja tramitado em regime de tramitação de URGÊNCIA a seguinte Matéria Legislativa, Projeto de Resolução Legislativa de nº 091/2026 de minha autoria.","authorNames":"Rodrigo Lago","currentLocation":"Diário","sourceLocation":"Diretoria Geral da Mesa","situation":"Aguardando publicação","lastAction":"Matéria lida em plenário no dia 03/11/2026","forwardingDate":null,"citedLegislations":null,"presentationDate":"2026-11-03","publicationDate":null,"hasRelatedMatters":true,"files":[{"id":77164,"filePath":"uploads/legislative-matter/full-text/101487/urgencia (1).docx","name":"urgencia (1).docx","type":null,"typeDescription":null,"isMinutes":null,"size":50182}],"legalNorms":[]}],"page":0,"size":10,"totalElements":1458,"totalPages":146}